sábado, 24 de março de 2012

EDITAL MDIC



Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou edital de concurso público para provimento de 157 vagasno cargo Analista de Comércio Exterior, que exige nível superior completo. O vencimento inicial é de R$ 12.960,77. A prova objetiva está prevista para ocorrer dia 27 de maio de 2012.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, divulgou através do Diário Oficial da União, normas para realização de concurso público visando preencher 157 vagasem cargo de Analista de Comércio Exterior, para atuar em Brasília-DF.
Cargo exige diploma de curso superior em qualquer área de formação, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC), e tem remuneração de R$ 12.960,77. Do total de vagas abertas, 8 serão destinadas aos portadores de deficiência
Cargo tem entre suas atribuições exercer atividades de gestão governamental, relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas via Internet, no endereço eletrônico da Escola de Administração Fazendária, que coordenará o certame www.esaf.fazenda.gov.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 09 de abril de 2012 e 23h59min do dia 22 de abril de 2012, considerando o horário de Brasília-DF. A taxa de inscrição custará R$ 140,00.
Provas
O concurso constará de diversas etapas de avaliação, sendo:
-Prova objetiva, de Conhecimentos Gerais e Específicos;
-Prova discursiva;
-Avaliação de títulos;
-Curso de Formação.
A prova objetiva está prevista para ocorrer dia 27 de maio de 2012 e será aplicada em todas as capitais.
As datas e os horários de aplicação das provas serão oportunamente confirmados, por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônicowww.esaf.fazenda.gov.br.
Validade
O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

sexta-feira, 23 de março de 2012

INFORMATIVO 658 DO STF Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões


Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões - 1

A 1ª Turma iniciou julgamento de mandado de segurança no qual pretendida anulação de questões objetivas de concurso público destinado ao provimento de cargo de Procurador da República, porquanto em suposta desconformidade com o conteúdo programático de direito internacional previsto no edital. O impetrante sustenta que fora eliminado na 1ª fase do certame, visto que não atingira o percentual mínimo exigido em um dos grupos em que dividida a prova e que sua inabilitação decorreria desse desacordo. O Min. Luiz Fux, relator, denegou a ordem, no que acompanhado pela Min. Rosa Weber. Salientou inviável esta análise em sede de mandado de segurança, uma vez que demandaria dilação probatória. Ressaltou a jurisprudência do STF no sentido de que o Poder Judiciário seria incompetente para substituir-se à banca examinadora de concurso público no reexame de critérios de correção das provas e de conteúdo das questões formuladas. Assentou que, existente previsão de um determinado tema, cumpriria ao candidato estudar e procurar conhecer, de forma global, os elementos que pudessem ser exigidos nas provas, de modo a abarcar todos os atos normativos e casos paradigmáticos pertinentes. Do contrário, significaria exigir-se das bancas examinadoras a previsão exaustiva, no edital de qualquer concurso, de todos os atos normativos e de todos os cases atinentes a cada um dos pontos do conteúdo programático do concurso, o que fugiria à razoabilidade.
MS 30860/DF, rel. Min. Luiz Fux, 13.3.2012. (MS-30860)
Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões - 2

Ademais, reputou que estaria comprovada pela autoridade impetrada a congruência entre as questões impugnadas e o disposto no edital do concurso, sendo que os conhecimentos necessários para a indicação das respostas corretas estariam acessíveis em ampla bibliografia, o que afastaria a possibilidade de anulação em juízo. Dissentiu o Min. Marco Aurélio, que concedia, em parte, a ordem para, afastadas as questões, recalcular-se a situação do impetrante. Asseverou que o edital seria a lei do concurso e vincularia tanto os candidatos quanto a Administração Pública. Frisou que o que poderia ser indagado em termos de resolução da ONU teria sido mencionado no conteúdo programático de forma exaustiva, e não exemplificativa. Entretanto, elaborara-se questão disposta em outra resolução, sequer incorporada ao ordenamento jurídico pátrio, a dispensar a instrução do processo para concluir-se sobre o descompasso. Após, pediu vista o Min. Dias Toffoli.
MS 30860/DF, rel. Min. Luiz Fux, 13.3.2012. (MS-30860)

INFORMATIVO 658 DO STF: Concurso público: mérito de questões e anulação


Concurso público: mérito de questões e anulação - 1

A 1ª Turma iniciou julgamento de mandado de segurança no qual se postula a anulação de questões objetivas de concurso público para provimento de cargo de Procurador da República, em virtude de suposto equívoco na elaboração destas, de modo que fossem computadas como corretas na pontuação final do impetrante, com as consectárias participação nas fases seguintes e posse no cargo colimado. Na espécie, alegava-se que a banca examinadora teria compreendido inadequadamente conceitos jurídicos. Também se arguia que, interposto o recurso administrativo, não teria sido disponibilizado, pela comissão do concurso, acesso às respectivas respostas. Aduzia-se, ainda, que se pleiteara anulação das assertivas, com efeitos para todos os candidatos, em requerimento administrativo então pendente de julgamento perante o Conselho Superior do Ministério Público Federal. A liminar fora deferida parcialmente com o fito de que o requerente prosseguisse nas etapas conseguintes do certame e, caso lograsse aprovação, fosse reservada vaga a ele até a apreciação do mérito do writ.
MS 30859/DF, rel. Min. Luiz Fux, 13.3.2012. (MS-30859)
Concurso público: mérito de questões e anulação - 2

O Min. Luiz Fux, relator, denegou a ordem e cassou a liminar anteriormente deferida, no que foi acompanhado pelas Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. De início, ressaltou que não teria sido comprovada a liquidez e a certeza do direito do impetrante. Isso porque a anulação, por via judicial, de questões de prova objetiva de concurso público, com vistas à habilitação para participar em fase posterior do certame, pressuporia a demonstração de que o requerente estivesse apto à etapa seguinte, caso essa anulação fosse estendida à totalidade dos candidatos, consoante os princípios constitucionais da isonomia, da impessoalidade e da eficiência. Assim, explicou que a situação jurídica do requerente deveria ser analisada não só com base na pontuação individual em cada fase do certame, mas também em função da classificação que atingiria em cada uma delas, sendo indispensável, para a espécie, verificar a posição de cada um dos demais aspirantes ao cargo. Sublinhou que essa comprovação deveria decorrer de certidão obtida juntamente à comissão organizadora do concurso (CF, art. 5º, XXXIV, b) ou, se negada em sede administrativa, por ordem judicial, nos moldes da lei do mandado de segurança. Nesse contexto, advertiu que, em hipóteses análogas, haveria utilização imoderada da estreita via do writ. Elucidou que o pleito do impetrante poderia ser deferido por meio de ação de cognição exauriente, em tutela antecipada.
MS 30859/DF, rel. Min. Luiz Fux, 13.3.2012. (MS-30859)
Concurso público: mérito de questões e anulação - 3

Em seguida, rememorou jurisprudência desta Corte no sentido de que o Poder Judiciário seria incompetente para, substituindo-se à banca examinadora de concurso, reexaminar conteúdo de questões formuladas e critérios de correção de provas. A Min. Cármen Lúcia acresceu que eventual erro de banca examinadora poderia gerar lesão, mas não ilegalidade ou abuso de poder com direito líquido e certo a ser amparado por meio de mandado de segurança. De outro lado, o Min. Marco Aurélio dissentiu do relator para conceder, em parte, a segurança, a fim de assentar a insubsistência das questões em comento. Afirmou que, reconhecida erronia no gabarito da prova objetiva, deveria ser reapreciada a situação jurídica do impetrante pela comissão do concurso. Após, pediu vista o Min. Dias Toffoli.
MS 30859/DF, rel. Min. Luiz Fux, 13.3.2012. (MS-30859) 

quinta-feira, 15 de março de 2012

MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA FEDERAL

Queridos alunos e ex alunos de cursos regulares e de exercícios da Polícia Federal,
o Edital foi publicado e o programa continua igual ao do edital anterior de 2009. Para os alunos que tem utilizado minha apostila para estudar continua sendo a mesma matéria, porém vocês devem ficar atentos a algumas atualizações. Eu vou postar aqui no Blog atualizações importantes que vocês devem considerar.
Agora é focar para revisar a matéria, fazer bastante  exercício , muita calma e principalmente, muita fé em Deus. Qualquer coisa que precisarem, vocês sabem, podem SEMPRE contar comigo.
Abraços
Alessandra Mara

Polícia Federal abre 100 vagas com salário de R$ 7.514,33 para Papiloscopista


Edital nº. 2, de 14 de março de 2012
Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Papiloscopista Policial Federal.
O concurso público visa ao provimento de 100 vagas nos quadros da Polícia Federal, para lotação nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira, não sendo mantido cadastro de reserva.
A remuneração para o cargo será de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Da Inscrição:
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre às 10h do dia 16 de março de 2012 e 23h59min do dia 3 de abril de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 125,00 e deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, no mesmo período de inscrição, observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
Das Etapas:
  • Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de Aptidão Física de caráter eliminatório;
  • Exame Médico de caráter eliminatório; e
  • Avaliação Psicológica de caráter eliminatório.
A Prova Objetiva e a Prova Discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio de 2012, no turno da tarde.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 30 de abril de 2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e até o momento não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto neste edital.
Somente serão admitidos à matrícula no Curso de Formação Profissional os candidatos que tiverem a idade mínima de dezoito anos completos, estiverem capacitados física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo, bem como apresentarem a documentação.
O Curso de Formação Profissional tem caráter eliminatório, e será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília-DF, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 6 de agosto a 21 de dezembro de 2012.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet.
O presente concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da Portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.
Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial da União.

Polícia Federal abre 500 vagas com salário de R$ 7.514,33 no cargo de Agente


Edital nº. 1, de 14 de março de 2012
Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de concurso público para provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia Federal.
O concurso público visa ao provimento de 500 vagas nos quadros da Polícia Federal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira, não sendo mantido cadastro de reserva.
A remuneração para o cargo será de R$ 7.514,33 para jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.
Das Inscrições:
Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada no período entre 10h do dia 16 de março de 2012 e 23h59min do dia 3 de abril de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 125,00 devendo ser efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, no mesmo período, observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.
O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
Das Etapas:
  • Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova Discursiva de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame de aptidão física de caráter eliminatório;
  • Exame médico de caráter eliminatório;
  • Avaliação psicológica de caráter eliminatório.
A prova objetiva e a prova discursiva terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 6 de maio de 2012, no turno da tarde.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.
Os locais e os horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva serão publicados, em edital, no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, na data provável de 30 de abril de 2012. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso público e até o momento não eliminados na investigação social serão convocados para a entrega dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional, segundo a ordem de classificação e dentro do número de vagas previsto neste edital.
O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelas normas em vigor da Academia Nacional de Polícia.
O Curso de Formação Profissional será realizado pela Academia Nacional de Polícia, em Brasília-DF, em regime de internato, exigindo-se do aluno tempo integral com frequência obrigatória e dedicação exclusiva, no período provável de 6 de agosto a 21 de dezembro de 2012.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.
O presente concurso terá como prazo de validade 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, contados a partir da data de publicação da Portaria de homologação do resultado final do Curso de Formação Profissional.
www.pciconcursos.com.br

quarta-feira, 14 de março de 2012

Candidatos se sacrificam em busca de Vagas no Concurso Público


Edição do dia 13/03/2012
13/03/2012 21h30 - Atualizado em 13/03/2012 21h30

Para estudar, é preciso abrir mão do lazer. Há aulas preparatórias durante a semana inteira. Mas o sábado e o domingo são sagrados para quem está decidido a conquistar uma vaga no serviço público.


O Jornal Nacional exibe esta semana uma série especial de reportagens sobre os brasileiros que perseguem o sonho de ser funcionário público. Nesta terça-feira (13), a repórter Mônica Silveira vai mostrar a dedicação dos chamados concurseiros e a recompensa de quem conquistou uma vaga.
Cíntia é de Belém e tomou posse como auditora fiscal do trabalho em Boa Vista, com salário de R$ 13,6 por mês. Mas isso custou o fim do namoro de oito anos.
“Todo sacrifício que a gente faz vale a pena. Desde a época que a gente está estudando, essa renúncia, esse afastamento das pessoas, não só de namorado, mas também de amigos, isso acontece desde sempre”, ela conta.
Muitas vezes, o concurseiro é incompreendido. É o que diz Clara Bezerra, de 27 anos, de Acari, no Rio Grande do Norte. Já prestou seis concursos. “Assim que eu me formei, fica todo mundo em cima de você querendo saber o que você está fazendo. Quando você diz que está estudando, parece que você não está fazendo nada”, ela diz.
Imagine falhar? Definitivamente, não é fácil. Márcia Oliva, tem 26 anos e é de Salvador. Fez concursos para o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, em Alagoas, no Ceará, em Minas Gerais e passou no de Roraima.
“Você começa a achar: ‘perdi o primeiro, perdi o segundo, perdi o terceiro, o quarto’. Já começa a duvidar da sua capacidade. A autoestima vai para baixo e tem gente, inclusive, que entra em depressão”, destaca Márcia.
Graziela, de 24 anos, sabe bem o que é se sacrificar. Com renda familiar de R$ 1,4 mil, precisou da ajuda de um programa que financia estudantes de baixa renda para se formar na PUC do Rio Grande do Sul. Tambem conseguiu uma bolsa para estudar para concursos e deu certo: passou para auditora do Tribunal de Contas do estado, com salário de R$ 12 mil.
“Eu fui contemplada com uma bolsa para estudar para concursos para me preparar. Eu vi essa oportunidade de ouro e decidi me jogar mais uma vez”, ela conta.
Estudar e abrir mão do lazer. É tempo de reclusão. Em Brasília os concurseiros brincam que, no fim de semana, a praia do morador da cidade é a escola. Há aulas preparatórias durante a semana inteira. Mas o sábado e o domingo são sagrados para quem está decidido a conquistar uma vaga no serviço público.
Giovani que o diga. Aos 39 anos, formado em informática e em direito, gaúcho criado em Brasília, fez três concursos e está inscrito em mais três. Estuda de domingo a domingo. E, em todo canto da casa, busca inspiração. “O que não pode faltar, com certeza, são os livros mais atualizados; as provas dos concursos mais recentes para você saber dos assuntos que estão em voga; e, com certeza, o chimarrão - para você ter tanto a cafeína quanto a ingestão de líquido, coisa de gaúcho mesmo”, ensina.
Giovani já passou em um concurso para a Polícia Federal, mas quer ser juiz. Juntando tudo o que gastou na preparação, lá se vão R$ 50 mil. Em um dos cursos que fez, conheceu a amiga Erika, de 33 anos, que trabalhava na iniciativa privada. Há um ano, ela parou de dar expediente para se dedicar ao sonho de ser promotora de Justiça. Fez provas em São Paulo, no Distrito Federal e em Goiás. Foram seis concursos, a maioria para treinar.
“O que se diz, o que se espera, é que seja em torno de três anos para passar em um concurso de nível mais alto”, ela destaca.
Para economizar, ela voltou a morar com a mãe. No caso de Charles, também é a família que dá a ajuda fundamental para que tente conquistar uma vaga de agente na Polícia Civil de Pernambuco. Pelo cursinho preparatório, a mãe, feirante no interior do estado, paga R$ 500. E ela já banca a faculdade de direito, que ele está terminando. São mais R$ 750.
“Tem que abrir mão de lazer, abrir mão de vaidade, porque a gente tem objetivo de vencer cada etapa”, diz Charles.
Mais do que estar preparado e passar, é preciso estar pronto para o que vem depois, diz a psicóloga Ana Paula Hawatt.
“Você abre mão, algumas vezes, do que você gosta, do que você, às vezes, passou a vida pensando em fazer na sua profissão: enfermeiro, biologia, psicologia, qualquer outra, para prestar um concurso, e fazer o que tem que ser feito, e não o que você gosta”, explica Ana Paula Hawatt.
Foram muitos os desafios na trajetória de Márcio Evangelista. Ele é filho de um policial militar e trabalhou no comércio até bancar por completo a faculdade. Formado e já advogando, concluiu que se realizaria como juiz.
Foram 16 concursos em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Paraná, Tocantins e finalmente no Distrito Federal. Alguns para o Ministério Público, outros para a defensoria pública, até que passou na magistratura. Mas ainda teria feito um pouquinho diferente, na preparação.
“Eu teria utilizado meu tempo, teria trabalhado de forma a me dedicar realmente àquilo que eu tinha vocação, que eu tinha desejado mais do que tudo, que era a magistratura”
Fonte: www.globo.com.br.